SIMÃO ROSENDO MARQUES DA GAMA (doravante, “SIMÃO GAMA”), com NIF 223040312, residente no Caminho do Levante, Vilas da Mosqueira, moradia H, CX Postal 872 Z, 8200-562 Ferreiras, é proprietário e gestor do WEBSITE “http://simaogama.pt”, que tem como finalidade promover a atividade de aconselhamento, desenvolvimento e apoio à capacitação humana.
SIMÃO GAMA ESTÁ EMPENHADO EM PROTEGER A PRIVACIDADE E OS DADOS PESSOAIS DOS SEUS UTILIZADORES, PELO QUE, DESENVOLVEU E ADOTOU A PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
ACONSELHA-SE A LEITURA DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA CONHECER AS CONDIÇÕES EM QUE DISPONIBILIZA OS SEUS DADOS PESSOAIS E AUTORIZA A SUA RECOLHA, USO E DIVULGAÇÃO, ASSIM COMO O EXERCÍCIO DOS SEUS DIREITOS RELATIVAMENTE A ESTES DADOS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
DO QUE TRATA ESTA POLÍTICA
SIMÃO GAMA é o responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores.
A presente Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais que é efetuada por SIMÃO GAMA para os fins estritamente necessários relacionados com a gestão de pedidos de contacto e esclarecimentos, bem como de comentários ou sugestões apresentadas pelos Utilizadores, incluindo para eventual finalidade de marketing. Esta Política de Privacidade descreve as práticas adotadas para esse efeito.
O QUE SÃO DADOS PESSOAIS
Dados pessoais são todas as informações, de qualquer natureza e suporte, incluindo-se o som e imagem, relativas a uma pessoa, e que a identificam, ou tornam identificável, direta ou indiretamente, nomeadamente por referência a um ou mais elementos respeitantes à sua identidade ou vida pessoal.
É considerada como identificável uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
COMO OS SEUS DADOS PESSOAIS SERÃO UTILIZADOS
SIMÃO GAMA, ou as entidades por si subcontratadas, poderão recolher, processar e armazenar os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
Para fornecer algum serviço, quer seja através do WEBSITE, quer através de marketing por email;
Para responder a pedidos de contacto e de informações, bem como aos comentários ou sugestões apresentadas pelos Utilizadores;
Para responder a pedidos de envio de newsletters ou outras publicações que solicite ou que possam ser do seu interesse;
Para manter um registo dos seus detalhes de contacto;
Estas operações de tratamento de dados pessoais, que são uma ferramenta essencial para a sua satisfação e para a atividade de SIMÃO GAMA, são realizadas de acordo com a legislação aplicável e conforme as melhores práticas.
Os seus dados pessoais não serão reutilizados para finalidades que sejam incompatíveis com aquelas para as quais foram recolhidos.
Os dados pessoais recolhidos serão conservados de forma a permitir a sua identificação apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades de recolha ou do tratamento posterior, findo o qual os mesmos serão definitivamente eliminados.
SIMÃO GAMA assume que os dados recolhidos foram inseridos pelo respetivo titular ou que a sua inserção foi autorizada pelo mesmo, sendo os mesmos verdadeiros, exatos e atuais.
QUAIS OS DADOS PESSOAIS QUE SÃO RECOLHIDOS
SIMÃO GAMA recolhe e trata os dados pessoais unicamente necessários e adequados às finalidades acima indicadas. SIMÃO GAMA irá recolher e tratar, nomeadamente:
Dados para Contacto:
Nome;
Email;
Mensagem.
Dados para Subscrição de Newsletter:
Nome;
Email.
COMO OS SEUS DADOS PESSOAIS SÃO RECOLHIDOS
Os dados mencionados são recolhidos e tratados em conformidade com as obrigações legais de SIMÃO GAMA, e, se necessário, apenas após ter sido obtido o consentimento dos Utilizadores.
Os dados recolhidos são armazenados em bases de dados devidamente seguras e protegidas, não sendo, em situação alguma, utilizados para outras finalidades que não sejam aquelas para as quais foi obtido o consentimento
Os seus dados pessoais serão recolhidos através de formulário de contacto do WEBSITE, bem como através de mensagens de e-mail que envie.
Os seus dados pessoais também serão recolhidos:
Através do seu navegador ou equipamento;
Através de cookies;
Através de pixel tags e outras tecnologias semelhantes;
Endereço IP;
Através do Utilizador.
SIMÃO GAMA não vende, nem aluga ou partilha os seus dados pessoais com terceiros.
Os serviços do WEBSITE não são dirigidos a menores, não sendo tratados dados pessoais de menores de forma intencional.
O QUE SÃO COOKIES
Cookies são pequenos pedaços de informações que podem ajudar a identificar o seu browser e que podem armazenar informações, por exemplo, configurações e preferências do Utilizador.
SIMÃO GAMA poderá armazenar cookies no seu dispositivo para personalizar e facilitar ao máximo a navegação, bem como para efeitos estatísticos, não fornecendo esses mesmos cookies referências ou dados pessoais do Utilizador.
Os cookies poderão ser utilizados igualmente para a solução de problemas, estatísticas, garantia de qualidade, e para monitorizar a segurança do sistema.
Com exceção dos cookies especificamente necessários ao desempenho do WEBSITE, o armazenamento de outros cookies dependerá sempre da aceitação e consentimento do Utilizador, podendo esse consentimento ser retirado a todo o tempo através de ferramentas específicas do browser.
O Utilizador poderá configurar o seu navegador para que notifique e rejeite a instalação de cookies, reconhecendo desde já que tal comportamento poderá afetar o normal funcionamento do WEBSITE.
COOKIE
FUNCIONALIDADE
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Cookie de sessão de plataforma de propósito geral, usado por sites escritos com tecnologias baseadas no Microsoft.NET. Usualmente usado para manter uma sessão de utilizador anonimizada pelo servidor.
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Usado pela Google em combinação com o SID para verificar a conta de utilizador da Google e o tempo de login mais recente.
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O QUE SÃO PIXEL TAGS E OUTRAS TECNOLOGIAS SEMELHANTES
Os pixel tags (também conhecidas como web beacons e clear GIFs) podem ser usados em conexão com alguns serviços para, nomeadamente, acompanhar as ações dos utilizadores dos serviços (incluindo destinatários de email), medir o sucesso das campanhas de marketing e compilar estatísticas sobre a utilização dos serviços e taxas de resposta.
COMO OS SEUS DADOS PESSOAIS SÃO PROTEGIDOS
SIMÃO GAMA desenvolve os seus melhores esforços para garantir a segurança dos dados pessoais disponibilizados, através da adoção de diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo, para proteção dos dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
No entanto, o Utilizador reconhece que nenhum sistema pode ser garantido como cem por cento seguro e SIMÃO GAMA não pode garantir a total segurança de qualquer informação que armazene contra todas as possíveis situações de acesso não autorizado, falhas de hardware ou software e outros fatores que possam comprometer a segurança das informações.
É da responsabilidade do Utilizador garantir e assegurar que o computador que está a utilizar se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms. Adicionalmente, deverá estar ciente que, sem a adoção de medidas de segurança adequadas (por exemplo, a configuração segura do programa de navegação, software antivírus atualizado, software de barreira de segurança e a não utilização de software de origem duvidosa), o risco dos dados pessoais serem acedidos por terceiros, sem autorização para tal, é agravado, em particular quando a recolha de dados seja realizada em redes abertas, como a Internet.
Se tiver motivos para acreditar que sua interação com o WEBSITE não é segura, informe imediatamente sobre o problema.
QUANDO TEMPO SERÃO CONSERVADOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
Os seus dados pessoais serão conservados apenas pelo tempo necessário às finalidades a que se destinam, conforme elencado nesta Politica de Privacidade.
Caso resulte da lei algum período específico ou obrigatório, o tempo de conservação dos dados corresponderá a esse período. Em todos os outros casos, os dados pessoais serão conservados no máximo durante 10 (dez) anos, período que SIMÃO GAMA entende como suficiente e adequado para o cumprimento das finalidades.
Findo o período de conservação, todos os dados pessoais recolhidos serão eliminados.
COMO PODE RETIFICAR OS SEUS DADOS PESSOAIS
SIMÃO GAMA atualiza, corrige e elimina dados pessoais com regularidade.
Sem prejuízo, poderá sempre atualizar os seus dados pessoais a qualquer momento contactando para o efeito SIMÃO GAMA, através do formulário de contacto adequado.
COMO PODE EXERCER OS SEUS DIREITOS
A legislação de proteção de dados garante-lhe o direito a aceder, atualizar, retificar e a eliminar os seus dados pessoais a qualquer momento, assim como, o direito a opor-se a qualquer tratamento que utilize os seus dados pessoais e a revogar o consentimento prestado, a todo o tempo.
Para este efeito deverá contactar SIMÃO GAMA através do email info@simaogama.pt
Adicionalmente, o Utilizador poderá sempre exercer o seu direito de reclamação junto da autoridade de controlo.
Caso solicite a eliminação de alguns dos seus dados pessoais ou da sua totalidade, alguns dos serviços solicitados poderão não lhe ser prestados, estando SIMÃO GAMA obrigado a ter que conservar os dados pessoais necessários para o cumprimento das suas obrigações legais.
QUANDO SERÃO COMUNICADOS DADOS PESSOAIS A TERCEIROS
SIMÃO GAMA poderá recorrer a outras entidades para a prestação de determinados serviços, a nível de manutenção, apoio técnico, marketing, podendo estes ter acesso a alguns dos dados pessoais, nomeadamente, os dados necessários para os fins contratualizados. Adicionalmente, SIMÃO GAMA poderá partilhar dados pessoais com entidades terceiras quando tenha sido obtido, de forma inequívoca, o consentimento do Utilizador.
SIMÃO GAMA assegura que as entidades que tenham acesso aos dados são credíveis e oferecem elevadas garantias de proteção, nunca lhes sendo transmitidos dados para além do necessário à prestação do serviço contratado, permanecendo, contudo, SIMÃO GAMA como responsável pelos dados pessoais disponibilizados.
SIMÃO GAMA poderá ainda transmitir dados a terceiros no âmbito de investigações, inquéritos e processos judiciais e/ou administrativos ou de natureza semelhante, desde que para tal seja devidamente ordenada por ordem judicial nesse sentido.
WEBSITES DE TERCEIROS
O WEBSITE e e-mails poderão conter ligações para outros websites.
Esses websites poderão recolher e tratar os seus dados pessoais, e esse tratamento é da exclusiva responsabilidade dos proprietários desses websites, não tendo SIMÃO GAMA qualquer responsabilidade pelas suas políticas e/ou práticas.
Esses websites não pertencem nem são operados ou controlados por SIMÃO GAMA, pelo que SIMÃO GAMA não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses websites, nem dos websites com ele ligados ou neles referidos, devendo o Utilizador ler a política de privacidade dos mesmos.
TRANSFERÊNCIAS DE DADOS PESSOAIS PARA FORA DA UNIÃO EUROPEIA
Caso possam ocorrer transferências de dados para países terceiros que não pertencendo à União Europeia ou ao Espaço Económico Europeu, SIMÃO GAMA cumprirá com a lei, nomeadamente no que respeita à adequabilidade do país de destino no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos que são aplicáveis a estas transferências, não sendo transferidos dados pessoais para jurisdições que não ofereçam garantias de segurança e proteção.
OS MENORES
O WEBSITE não é dirigido a menores de 16 anos, pelo que solicitamos que estes menores não forneçam dados pessoais através do WEBSITE ou emails.
DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS
SIMÃO GAMA agradece que não envie e não dê a conhecer quaisquer dados pessoais sensíveis, ou seja, informações que revelem a origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, associação sindical, informações genéticas, informações biométricas, dados relativos à saúde ou dados relativos a vida sexual de uma pessoa natural ou a orientação sexual.
Na eventualidade de serem fornecidos dados sensíveis, os mesmos serão imediatamente eliminados.
ALTERAÇÕES À POLITICA DE PRIVACIDADE
SIMÃO GAMA reserva-se no direito de reajustar ou alterar a presente Política de Privacidade, a qualquer momento, e sem aviso prévio, sendo essas alterações publicitadas. Assim, SIMÃO GAMA aconselha a consulta regular desta página, de forma a manter-se atualizado.
DETALHES DE CONTACTO
Se tiver dúvidas ou questões sobre esta Política de Privacidade ou as práticas de privacidade de SIMÃO GAMA, por favor, entre em contacto, através do seguinte email: info@simaogama.pt